DAS NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E PARTICIPAÇÃO DOS ADVOGADOS CONTRATADOS ANTES E DEPOIS DA CRIAÇÃO DA AUTARQUIA GUARDA MUNICIPAL CONSIDERANDO A MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO DA GUARDA MUNICIPAL NA CONDIÇÃO DE AUTARQUIA DESDE 16 DE OUTUBRO DE 2009. LEI COMPLEMENTAR 100/09.
1) Lúcia Cristina Cabral Magalhães, Matrícula 638.117-0. OAB RJ058854
PORTARIA “P” DAF Nº 013 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Designa responsáveis para Movimentação de SDP.
A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE: Art. 1º Designar como responsáveis pela movimentação do SDP da Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro – GM – RIO desta Diretoria Administrativa e Financeira, os servidores a seguir relacionado Órgão/Unidade: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro – GM-RIO
Responsável: Lúcia Cristina Cabral Magalhães;
Matrícula: 638.117-0 Cargo Assessora Jurídica Função Assessora Jurídica
FONTE: http://doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?reload=ok&edi_id=00000561&page=18&search=lucia%20cristina%20cabral
%20magalhaes
PORTARIA "P" DAF Nº 013 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
Designa responsáveis para Movimentação de SDP. A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como responsáveis pela movimentação do SDP na Consultoria Jurídica, os servidores a seguir relacionados:
Responsável: Lúcia Cristina Cabral Magalhães; Matrícula: 638.117-0, Cargo Assessora Jurídica, Função Assessora Jurídica
http://doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?reload=ok&edi_id=00001269&page=15&search=lucia%20cristina%20cabral
%20magalhaes
2)Letícia Carqueja Teixeira
PORTARIA “N” SE Nº 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE
ESTUDOS REVISÃO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA EMV/GM-RIO.
O Superintendente Executivo da Empresa Municipal de Vigilância S/A - Guarda Municipal, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto na Cláusula Qüinquagésima Quinta do Acordo Coletivo de Trabalho/2007
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo para compor a Comissão de Estudos de Revisão do Plano de Cargos e Salários da EMV/GM-Rio.
- Romulo Peixôto Figueiredo, mat. 640.175-2; - Flávio da Silva Santos, mat. 638.568-0; - Weber da Silva Azevedo, mat. 638.032-3; - Orestes Oliveira Lobo, mat. 638.477-8; - Letícia Carqueja Teixeira, mat. 638.464-0; - Rogério Chagas, mat. 633.537-8; - Carlos José Barcelos Felício, mat. 630.261-0.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MORAES ANTUNES
http://doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?reload=ok&edi_id=00000956&page=4&search=leticia%20carqueja
%20teixeira
RESOLUÇÃO “P” N.o 7273 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Nomear LETÍCIA CARQUEJA TEIXEIRA, com validade a partir de 16 de outubro de 2009, para exercer o Cargo em Comissão de Consultor Jurídico, símbolo DAS-09, código 032940, da Consultoria Jurídica, da Guarda Municipal do Rio de Janeiro.
reload=ok&edi_id=00000688&page=6&search=leticia%20carqueja
%20teixeira
RESOLUÇÃO “P” N. 677 DE 12 DE JULHO DE 2011
O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Exonerar LETICIA CARQUEJA TEIXEIRA, do Cargo em Comissão de Consultor Jurídico, símbolo DAS-09, código 032940, da Consultoria Jurídica, da Inspetoria Geral, da Guarda Municipal do Rio de Janeiro.
http://doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?reload=ok&edi_id=00000283&page=11&search=leticia%20carqueja%20teixeira
PORTARIA “P” N.º 020 DE 06 DE JANEIRO DE 2012
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização -
RIOURBE, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em
vigor,
RESOLVE,Designar a servidora DIANA KHALIL GHAZI, Assistente Jurídico, matrícula n.º 69/560.871-6, para substituir LETICIA CARQUEJA TEIXEIRA, Consultora Jurídica, matrícula n.º 69/560.896- 3, nos impedimentos legais e eventuais.
http://doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?reload=ok&edi_id=00001630&page=9&search=leticia%20carqueja
%20teixeira
3)José Roberto de Medeiros, Matrícula 640.836-9 OAB RJ134576
RESOLUÇÃO “P” N.o 3470 DE 12 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE
Designar JOSÉ ROBERTO DE MEDEIROS, com validade a partir de 11 de março de 2009, para exercer a Função de Confiança de Assessor II, código 000732, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, da Empresa Municipal de Vigilância.
http://doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?reload=ok&edi_id=00000583&page=6&search=jose%20roberto%20de%20medeiros
PORTARIA “P” DAF Nº 002 DE 03 DE MARÇO DE 2010.
Designa responsáveis para Movimentação de SDP.
A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE:
Art. 1º Designar como responsáveis pela movimentação do SDP na Consultoria Jurídica, os servidores a seguir relacionados:
Órgão/Unidade: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro – GMRIO
Responsável Jose Roberto de Medeiros, Matrícula 640.836-9, Cargo Assessor Jurídico, Função Assessor Jurídico Lucia Cristina Cabral Magalhães 640.925-8 Assessor Jurídico
http://doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?reload=ok&edi_id=00001110&page=5&search=jose%20roberto%20de
%20medeiros
4) Raquel de Souza Pereira, Matrícula 641.868-5 OAB RJ127136
CONCURSO PARA PSICOLOGO PREFEITURA RIO DE JANEIRO
EDITAL CONJUNTO SMA/SMS Nº 82 DE 25 DE ABRIL DE 2008
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO
http://doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?reload=ok&edi_id=00000856&page=403&search=raquel%20de%20souza
%20pereira
http://doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?reload=ok&edi_id=00000856&page=403&search=raquel%20de%20souza
%20pereira
L E G E N D A
N1 Lingua Portuguesa
N2 Específico
N3 Legislação do SUS
NF Nota Final
320957 RAQUEL DE SOUZA PEREIRA 10 56 66
reload=ok&edi_id=00000856&page=403&search=raquel%20de%20souza
%20pereira
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Secretária: Pedro Paulo Carvalho Teixeira
Rua Afonso Cavalcanti, 455 – 13º andar – Tels.: 2503-2812 / 2503-
2815
RESOLVE: Designar RAQUEL DE SOUZA PEREIRA, para exercer a Função de
Confiança de Assessor de Integração Operacional II, código 019103,
do 6o Grupamento Especial - Grupo de Ronda Escolar - GRE, da
Coordenadoria de Grupamentos Especiais, da Diretoria de Operações,
da Empresa Municipal de Vigilância.
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%20pereira
DECRETO “P” N. o 461 DE 7 DE ABRIL DE 2009
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Designar RAQUEL DE SOUZA PEREIRA, matrícula 640.775-4, com validade a partir de 17 de março de 2009, para exercer a Função de Confiança de Assessor Especial, código 031058, da Superintendência Executiva, da Empresa Municipal de Vigilância
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%20pereira
ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU HOMÔNIMO?
SECRETARIA DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
Secretário: Hans FernandoRocha Dohmann, Rua Afonso Cavalcanti, 455
– 7º andar – Tel.: 2503-2024 - Fax.: 2293-4826
RESOLUÇÕES "P" SMSDC DE 24 DE ABRIL DE 2009
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto do Decreto "P" nº 30344 de 1/1/2009, nº 458 -
Tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/SIAP/CAP-5.2 nº 19 de 1/4/2009, designar RAQUEL DE SOUZA PEREIRA, Psicólogo, matrícula 10/243 117-9, para exercer, com validade a partir de 1/4/2009, a função gratificada de Assistente II, Símbolo DAI06, código 027102, do Centro de Atenção Psicossocial Pedro Pellegrino, da Coordenadoria de Saúde da AP5.2, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
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%20pereira
RESOLVE nº 458 - Tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/SIAP/CAP-5.2 nº 19 de 1/4/2009, designar RAQUEL DE SOUZA PEREIRA, Psicólogo, matrícula 10/243 117-9, para exercer, com validade a partir de 1/4/2009, a função gratificada de Chefe I, Símbolo DAI06, código 027102, do Serviço Assistencial, do Centro e Atenção Psicossocial Pedro Pellegrino, da Coordenadoria de Saúde da AP5.2, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa
Civil.
(*) Republicado por incorreção no D.O. RIO de 27/4/2009
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%20pereira
nº 2322 - Tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/CAP5.2 nº 1921 de 26/11/2009, dispensar, com validade a partir de 26/11/2009, RAQUEL DE SOUZA PEREIRA, Psicólogo, matrícula 12/243 117-9, da função gratificada de Chefe I, Símbolo DAI06, código 027102, do Serviço Assistencial, do Centro de Atenção Psicossocial Pedro Pellegrino, da Coordenadoria de Saúde da AP5.2, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
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%20pereira
Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO. Av: Pedro II nº 111,
São Cristóvão Tel.: 3295-5500. Fax: 3295-5523 - Email:
PORTARIA “P” N° 45 DE 17 JUNHO DE 2011
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 19.752/2001 que dispõe sobre a contratação de entidades;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução Conjunta SMA/CGM n°001 de 2010 que dispõe sobre a instrução dos processos encaminhados a Comissão de análise das contratações de Organizações Não Governamentais- CACO e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de participação e emissão de parecer de Comissão Especial de Avaliação no processo de contratação de Fundações Privadas.
RESOLVE:
Art. 1.º Compor a Comissão Especial de Avaliação, para fins de tuação no processo de contratação da Fundação Privada OPPETEC/UFRJ n° 01/702.144/2010, para fins no disposto no Decreto 19.752/2001 e Resolução Conjunta SMA/CGM nº 001/2010.
Art. 2° A Comissão Especial de Avaliação será presidida pela Assessora Especial - Raquel de Souza Pereira, matrícula 640.775-4, e constituída pelo Coordenador de Administração - Gilson Moreira, matrícula 641.311-0 e o Assessor Jurídico - Jorge G. Pedra Junior, matrícula 639.350-0.
http://doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?reload=ok&edi_id=00000405&page=17&search=raquel%20de%20souza%20pereira
RESOLUÇÃO “P” N. o 1088 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE
Nomear RAQUEL DE SOUZA PEREIRA, com validade a partir de 6 de outubro de 2011, para exercer o Cargo em Comissão de Consultor Jurídico, símbolo DAS-09, código 032940, da Consultoria Jurídica, da Inspetoria Geral, da Guarda Municipal do Rio de Janeiro.
http://doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?reload=ok&edi_id=00000384&page=3&search=raquel%20de%20souza
%20pereira
5) Assessor Jurídico - Jorge G. Pedra Junior, matrícula 639.350-0
Empresa Municipal de Vigilância. Av: Pedro II nº 111, São Cristóvão Tel.: 3295-5500. Fax: 3295-5523 - Email:supgm@pcrj.rj.gov.br
PORTARIA “N” SE Nº 033, DE 02 DE JULHO DE 2008.
O Superintendente-Executivo da Empresa Municipal de Vigilância S/A - Guarda Municipal, no uso de suas atribuições legais, e no exercício do poder hierárquico de que está investido, RESOLVE:
Nomear Comissão para compilar Portarias e Normas emanadas pelo Superintendente-Executivo, no âmbito da EMV/GM-Rio, desde a sua criação.
Presidente: Assessor II Ana Márcia Melo da Cunha, matrícula 637.246-6;
Membros: Assessor Jurídico Jorge Gonçalves Pedra Júnior, matrícula 639.350-0;
http://doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?reload=ok&edi_id=00000799&page=6&search=jorge%20goncalves%20pedra%20junior
RESOLUÇÃO “P” N.o 3728 DE 25 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Dispensar JORGE GONÇALVES PEDRA JUNIOR, da Função de Confiança de Assessor Jurídico, código 000408, da Consultoria Jurídica, da
Empresa Municipal de Vigilância.
http://doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?reload=ok&edi_id=00000586&page=5&search=jorge%20goncalves%20pedra
%20junior
PORTARIA “P” DAF Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2010.
Designa responsáveis para Movimentação de SDP.
A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º Designar como responsáveis pela movimentação do SDP na Consultoria Jurídica, os servidores a seguir relacionados:
Órgão/Unidade: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro – GMRIO Responsável Matrícula Cargo Função
Letícia Carqueija Teixeira 638.464-0
Consultora Jurídica Consultora Jurídica
Jorge Gonçalves Pedra Junior 639.350-0
Assessor Jurídico Assessor Jurídico
http://doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?reload=ok&edi_id=00001181&page=11&search=jorge%20goncalves%20pedra
%20junior
PORTARIA “P” N° 45 DE 17 JUNHO DE 2011
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO -GMRIO, no so de suas atribuições legais
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 19.752/2001 que dispõe sobre a contratação de entidades;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução Conjunta SMA/CGM n°001 de 2010 que dispõe sobre a instrução dos processos encaminhados a Comissão de análise das contratações de Organizações Não Governamentais- CACO e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de participação e emissão de parecer de Comissão Especial de Avaliação no processo de contratação de Fundações Privadas.
RESOLVE:
Art. 1.º Compor a Comissão Especial de Avaliação, para fins de atuação no processo de contratação da Fundação Privada COPPETEC/UFRJ n° 01/702.144/2010, para fins no disposto no Decreto 19.752/2001 e Resolução Conjunta SMA/CGM nº 001/2010.
Art. 2° A Comissão Especial de Avaliação será presidida pela Assessora Especial - Raquel de Souza Pereira, matrícula 640.775-4, e constituída pelo Coordenador de Administração - Gilson Moreira, matrícula 641.311- 0 e o Assessor Jurídico - Jorge G. Pedra Junior, matrícula 639.350-0
Art.3.° Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação
http://doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?reload=ok&edi_id=00000405&page=17&search=jorge%20g.%20pedra
%20junior
PORTARIA “P” IG Nº 106 DE 16 DE AGOSTO DE 2011.
Designa responsáveis para Movimentação de SDP.
O Inspetor Geral, da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como responsáveis pela movimentação do SDP na Consultoria Jurídica, os servidores a seguir relacionados Órgão/Unidade: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro – GMRIO
Responsável Matrícula Cargo Função
José Roberto de Medeiros 640.836-9. Assessor Jurídico Assessor Jurídico
Jorge Gonçalves Pedra Junior 639.350-0. Assessor Jurídico Assessor Jurídico
Art. 2º A designação está em conformidade com o Processo Administrativo nº 01/701.344/2011, e observa o disposto no Decreto nº 20.633/2001 e 20.968/2001, que disciplina o Sistema Descentralizado de Pagamento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário
http://doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?reload=ok&edi_id=00000257&page=6&search=jorge%20goncalves%20pedra%20junior
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