SISEP RIO

SISEP RIO, Único Sindicato que Representa todos os Servidores Públicos de todas as categorias funcionais

  O Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro representa todas as categorias  funcionais e, obviamente, os Professores, Serventes,                        Guardas Municipais, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares, Músicos, Desenhistas e etc. Pagina 4

O Sisep Rio, conforme se depreende da decisão judicial  proferida no processo nº 14/90, é o único Sindicato que representa todos os servidores públicos do município do Rio de Janeiro.  O Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro representa todas as categorias funcionais e, obviamente, os Professores, Serventes, Guardas Municipais, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares, Músicos, Desenhistas e etc. Pelo princípio da anterioridade o Sisep é o sindicato mais antigo dos servidores públicos municipais do Brasil, eis que obteve o seu registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego em 1º de março de 1990, razão por que representa todas as categorias funcionais ligadas às secretarias municipais do Município do Rio de Janeiro, bem como Autarquias, Fundações, Câmara Municipal e Tribunal de Contas, por força do principio da unicidade sindical, capitulado na Constituição Federal, na Constituição Estadual do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro. A decisão apontada no Agravo Regimental Nº 14/90 é clara ao afirmar que não existe qualquer outro sindicato capaz de representar quaisquer categoria funcional do Município do Rio de Janeiro e que, assim, nesta condição o SISEP-Rio representa todos os servidores públicos do Município do Rio de Janeiro. O Sisep Rio representa os servidores da saúde do município do Rio de Janeiro, conforme decisão proferida contra o SINDSPREV. Da mesma forma representa os guardas municipais, conforme assegura decisão judicial.